Lei seca para concursos o guia definitivo
Um método completo por Ilanna Soeiro — Procuradora do Estado de São Paulo — para dominar a fonte que mais cai em prova.

Uma introdução ao método
Qual a ordem de cobrança em provas?
Antes de estudar, entenda a hierarquia real das fontes.
Por que, então, utilizamos tanto a doutrina/material?
É a fonte que mais explica a lei seca e a jurisprudência. É algo muito mais agradável para a nossa compreensão. Há uma melhor concatenação para fazer a sua base.
Por fim, vale destacar que há vários temas extremamente legalistas — a lei seca é mais do que suficiente para dominar o tema (ex.: Política Nacional do Meio Ambiente).
Assim como tem temas extremamente doutrinários (ex.: Poderes Administrativos). Raramente há temas somente jurisprudenciais — estes normalmente estão associados com a lei seca também (ex.: Improbidade Administrativa).
Quer conhecer o método completo?
Quero conhecer a MentoriaOs mitos no estudo da lei seca
A lei seca só é importante para cargo de técnico e analista
Um grande mito difundido no mundo dos concursos é que a lei seca apenas é importante para cargos de técnico e analista.
A Mentoria de Lei Seca já analisou milhares de questões de 6 carreiras: Magistratura Estadual, Ministério Público Estadual, Advocacia Pública, Delegado e Defensoria Pública.
Podemos assegurar que a lei seca possui enorme relevância tanto nas matérias principais, quanto nas periféricas de todas essas carreiras jurídicas.
Apenas estudar os artigos citados no material/doutrina
O primeiro passo ao elaboramos os nossos simulados na Mentoria de Lei Seca é a escolha dos artigos mais cobrados nos temas. Artigos sem os quais o aluno não pode prosseguir o estudo sem dominá-los.
Nesta elaboração, temos o auxílio de materiais doutrinários para comentários mais robustos.
Porém, não são todos os artigos de suma importância que são citados em doutrina. Por isso, não leia apenas a lei seca citada em seu material.
Acreditar que todos os artigos têm a mesma importância
Ao realizar questões, é possível perceber que há alguns artigos de predileção das bancas.
De forma profissional, analisando as questões através do trabalho na Mentoria de Lei Seca, percebemos que há quatro grupos de artigos:
- Artigos muito cobrados
- Artigos com cobrança repetida
- Artigos só cobrados uma vez
- Artigos nunca cobrados
Essa é a ordem de estudo que o aluno deve utilizar com sabedoria.
Acreditar que o estudo de lei seca só deve acontecer perto da prova
O aluno deve entender que o estudo de lei seca deve ocorrer de forma constante no seu estudo regular e não apenas em data próxima à prova.
Quanto mais você conhecer o seu material de lei seca, mais fácil será para revisá-lo com efetividade, trazendo para memória de véspera pontos-chaves para serem decorados.
Ler a lei seca uma única vez com a ilusão que não precisará revisar
Estudar a lei seca é prata, revisá-la é ouro. Nunca esqueça disso.
Volte na lei seca sempre que puder. Principalmente, para relembrar os principais pontos de troca em provas (verbos, quórum, termo inicial ou final, conceitos, classificações…).
Outra técnica muito válida é o estudo da lei seca por meio de questões. Realize questões com o seu vade mecum aberto. Quando a questão citar um dispositivo, leia ele e os afetos ao mesmo subtema. É uma forma de deixar o estudo mais dinâmico.
Ler a lei seca só para bater meta (quantidade)
É clichê, mas é o famoso: “não tenha pressa, mas não perca tempo”.
O momento da leitura da lei seca exige uma concentração muito maior que qualquer outra fonte.
Natural, é um processo de retenção ou resgate de muitos mais detalhes, minúcias, que mesmo que você não perceba, o examinador percebe e cobra em provas.
Mais vale poucos, mas bons minutos de lei seca, que horas desperdiçadas apenas para cumprir tabela.
As vantagens no estudo da lei seca
Corresponde a mais da metade da prova objetiva
Em qualquer banca, há um alto percentual de cobrança de letra da lei, pela existência por si só de um ordenamento jurídico com farta legislação.
Aumento considerável no percentual de acertos
Valorizar a lei seca é perceber sua evolução em resultados.
Embasamento para provas subjetivas e orais
Engana-se quem pensa que a lei seca apenas é cobrada em provas objetivas. As demais fases do concurso também possuem fundamentos na letra da lei.
Base de estudo para jurisprudência e doutrina
A doutrina e a jurisprudência explicam com mais clareza a letra da lei. Essas outras duas fontes nascem, comumente, de um caso concreto — possuem maior facilidade para compreensão.
Informação concentrada em material sucinto
Como a lei seca representa um percentual altíssimo em provas, ali está “resumido” o que tem de mais importante em seu material — que muitas vezes tem inúmeras páginas.
Fácil manuseio para revisão perto de prova
É muito mais fácil manusear seu material de lei seca do que deslocar todos os seus livros e materiais físicos. Valorize seu material — ali estão muitas questões que farão a diferença.
Quando estudar a lei seca?
Dois momentos, uma vantagem competitiva.
No estudo regular
Depois de finalizar a doutrina/material e a jurisprudência. É o momento que todo mundo faz.
A meta extra
Estipule um tempo diário (10, 20, 30 min…) para ler a lei seca de forma autônoma. É aqui que você sai na frente.
O passo a passo para o estudo da lei seca
15 princípios práticos, no ritmo em que você aplica.
Organização e conhecimento da lei seca da sua carreira
É importante que você saiba quais leis estão dispostas em cada matéria previstas no edital da sua carreira.
A meta extra de lei seca
Em um estudo regular, a leitura da lei seca normalmente é associada ao material de estudo — o que dá clareza sobre o tema. Porém, é realizando também a leitura autônoma (meta extra) que o aluno se destaca e guarda os detalhes que passam despercebidos aos nossos olhos, mas não aos do examinador.
Realize questões
A resolução de questões é a melhor amiga da letra da lei. O aluno potencializa seu estudo ativo ao resolver questões — é uma forma de estudar já com o olhar do examinador.
De nada adianta o aluno saber dar aula sobre o tema, mas não saber aplicar aquele conteúdo em uma questão. O que nos faz ser aprovado é acertar mais questões em prova.
Abandone a leitura corrida
Tenha cautela na leitura, não vale uma simples passada de vista. Tente compreender e perceber os termos mais importantes do artigo.
Faça associação, tabelas, mnemônicos, utilize cores
Para facilitar a memorização: relacione com datas, mnemônicos, nomes de parentes. Dê vida ao seu estudo. Visualize tabelas, cores. Comece a praticar tudo o que pode ser facilitador na sua aprendizagem.
Qualidade × Perfeccionismo
Muito cuidado para compreender a linha tênue entre a qualidade de estudo e o perfeccionismo. Ainda que você seja perfeccionista, você irá esquecer algo. A repetição qualitativa é melhor que a tentativa frustrada de perfeição. Lembre-se: antes feito que perfeito.
Lapide um novo sentido
Caso já tenha a lei marcada, poderá optar por desenvolver o seu sentido auditivo. Há aplicativos, site do Planalto ou o próprio YouTube que tornam isso possível.
Marcação para exceção
Quanto às cores, é uma escolha muito pontual de cada pessoa. Mas algo que é válido para todos: tenha uma cor para exceções, isso irá aguçar sua memória visual e facilitará em revisões e em acertos de questões.
Paciência e maturidade
Não se culpe além do permitido por ter esquecido um prazo, um detalhe básico que você tinha convicção que sabia. Isso é extremamente natural, nossa memória nos engana. A revisão é a solução para isso.
Não troque de material de lei seca sem necessidade
O seu material de estudo deve permanecer com você para que haja o desenvolvimento da memória fotográfica. Apenas troque se for inviável uma atualização manual e pontual.
Realize um estudo global
É importante compreender que o legislador estabeleceu títulos, capítulos, seções que nos dão noção de organização da lei seca. É válido que se supere a leitura corrida.
O estudo global é o sistemático — percepção da lei como um todo, compreendendo as divisões e cobrança de termos no seu decorrer. Nessa visão, você percebe, por exemplo, que o termo “maioria relativa” aparece uma única vez na Constituição Federal.
Comece do final
Quando você for ler legislações mais comuns, como a Constituição Federal, tente não começar pelos artigos iniciais, pois acabam causando um sentimento de: “isso eu já sei”. Comece pelo final da CF.
Muito provavelmente é a parte que você menos domina, mas que também é cobrada em provas. Isso vai lhe dar motivação de ler a CF com mais afinco.
Legislação local
Não menospreze essa matéria, caso esteja em seu edital. Pode ser seu diferencial. Realize questões da banca sobre o tema, é possível encontrar nos sites de questões de concurso. Leia os artigos já cobrados e os relacionados a esses subtemas.
Revisão
O aluno sempre fica na dúvida sobre como revisar. Por vezes já até internalizou a importância da revisão, mas procrastina por não saber como colocar em prática.
O ideal é você escolher uma matéria para iniciar sua revisão — priorize aquela de maior dificuldade. Para aquecer, inicie realizando questões sobre o tema.
Não negligencie a lei seca
Essa é a dica mais importante. É necessário que você não se engane. Chegando ao final, você já sabe as formas de trazer a letra da lei para o seu dia a dia de estudos. Execute!
Comece com poucos minutos, administre o tempo a seu favor. Se você determina 20 minutos, você chega aos 30. Mas se você já inicia com 1 hora, com 40 minutos sua qualidade já despencou. Cresça com qualidade.
Tudo isso explanado faz sentido para você?
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